Consultoria e assessoria jurídica empresarial
Consultoria em assuntos regulatórios junto à ANVISA e à Vigilância Sanitária e assessoria jurídica empresarial para indústrias, distribuidoras, transportadoras, operadores logísticos, clínicas e hospitais.
A WS Regulatórios atua em duas frentes que são essenciais para sua empresa e que, na prática, se cruzam o tempo todo.
Tudo o que a empresa precisa apresentar para funcionar e vender legalmente — licença de funcionamento, autorizações, certificações e o registro dos produtos junto à Vigilância Sanitária, à ANVISA e aos demais órgãos que fiscalizam o setor.
Contratos, relação entre os sócios, questões trabalhistas e processos administrativos — tanto na prevenção, quanto na defesa, quando o problema já existe.
Esse tempo de atuação permite antecipar o que a fiscalização vai exigir em cada etapa, desde a fabricação à distribuição e à venda — em produtos como medicamentos e insumos para saúde, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, alimentos e saneantes (os produtos de limpeza e desinfecção).
Analisamos a situação da sua empresa e apresentamos o caminho de regularização que consideramos mais adequado, sempre com atenção ao custo e ao prazo envolvidos em cada alternativa.
AFE e Autorização Especial junto à ANVISA, licença sanitária local, inscrição em conselho de classe e licença do Corpo de Bombeiros.
Registro, cadastro ou notificação na ANVISA de cosméticos, saneantes, alimentos, suplementos, medicamentos e dispositivos médicos.
Fabricação
Medicamentos, insumos para saúde, cosméticos, alimentos, suplementos, saneantes e higienizantes.
Movimentação
Empresas que movimentam produtos sujeitos a vigilância sanitária, incluindo importadoras.
Armazenagem
Distribuidoras, armazéns gerais e centros de distribuição que guardam produtos por conta de terceiros.
Assistência
Serviços de saúde sujeitos a licenciamento sanitário e a exigências de qualidade documentada.
E esse risco costuma aparecer depois, quando já virou processo. Um contrato mal redigido, um acordo de sócios incompleto ou uma rotina de pessoal que “sempre funcionou assim” só chamam atenção quando se transformam em cobrança, ação trabalhista ou briga entre sócios.
Nosso trabalho é entrar antes disso: ajudar a desenhar a operação, revisar o contrato antes da assinatura e, quando o conflito já está instalado, conduzir o processo.
Elaboração, revisão e negociação dos contratos que sustentam a operação.
Abertura e reorganização da empresa, acordo de sócios, saída e exclusão de sócio.
Defesa em reclamações e ajuste das rotinas de contratação e demissão.
Disputas com clientes, fornecedores e prestadores, e pedidos de indenização.
Processos junto a órgãos estaduais que servem para requerer direitos, apresentar defesas, solicitar licenças ou contestar penalidades.
Advogado e farmacêutico, fundador do escritório, com mais de 21 anos de atuação em assuntos regulatórios, logística farmacêutica e qualidade na área da saúde.
As duas formações, a técnica e a jurídica, são aplicadas em conjunto na análise de cada caso: quem lê a norma sanitária é a mesma pessoa que responde por ela juridicamente.
Licença, registro de produto, contrato ou processo — a análise começa pelo que a sua empresa já tem em mãos.
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